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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:57
"A nova Lei de Segurança Nacional possibilita mais segurança jurídica", diz professor durante o programa Em Pauta
Íntegra do programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.
O motivo da eliminação do candidato, de acordo com os documentos juntados aos autos (fls. 34-39 e 75-76), pelos laudos odontológicos (fls. 41-47) e exame radiográfico (fl. 45), conforme admitido nas informações prestadas pela própria Administração, foi apenas a circunstância de sua arcada dentária desenvolver mordida cruzada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:15
Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.
Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:13
CNMP determina que MP/TO exija comprovante de vacinação contra Covid-19 aos candidatos de processo seletivo para promotor de Justiça substituto
Conselho Nacional do Ministério Público deu prazo de 24 horas ao MP/TO para publicação de novo edital que atenda à exigência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:35
Ouvidoria das Mulheres é lançada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo
A Ouvidoria da Mulheres é o canal criado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público para demandas relacionadas à violência contra a mulher.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:18
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:07
Recurso especial. Concurso público.
Professor da faculdade de medicina veterinária da universidade federal da bahia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:10
CNMP promove seminário em defesa da democracia
Evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, no próximo dia 15, e será transmitido pelo YouTube.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:10
Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos
Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:27
Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais
Os convidados são o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Robson Cabanas e a promotora de Justiça do Estado da Bahia Mônia Lopes.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:30
Candidato acometido de câimbra não pode ser considerado inapto em teste físico
natação do concurso público para entrar para o Corpo de Bombeiros do DF
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:10
Na próxima segunda-feira, 12 de dezembro, CNMP Talks debate o combate ao discurso de ódio
Entre os tópicos que serão abordados estão a relação do discurso de ódio com temas como conceito jurídico; internet e redes sociais; além de raça, gênero, etnia e religião.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:36
Comissão do CNMP promove seminário sobre perfis constitucionais comparados dos MPs do Brasil, França e Portugal
Encontro acontece no dia 13 de junho; confira a programação.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:42
CNMP regulamenta reconhecimento, no Ministério Público, de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior
Reconhecimento vale para registro funcional e para provas de títulos; MPs têm 120 dias para atualizar normas internas de acordo com a nova resolução.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:26
CNMP aprova moção e adere à campanha "#WeRemember", em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A adesão faz parte do projeto Respeito e Diversidade, desenvolvido pelo CNMP, MPF e ESMPU.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:08
Autoridades públicas e especialistas destacam importância do fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes brasileiros
No Brasil, maioria das crianças estão acolhidas em instituições. Dados são apresentados em evento organizado pelo CNMP e CNJ.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:26
Programa Em Pauta de 15 de julho aborda a efetividade da tutela ambiental
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube